A educação inclusiva tem vindo a afirmar-se, a nível mundial, enquanto meta a alcançar pelos sistemas educativos. De acordo com a UNESCO (2009), a educação inclusiva é um processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos os alunos, promovendo a participação e a aprendizagem.
Criar condições para a implementação de uma educação inclusiva no contexto organizativo e pedagógico das escolas impõe mudanças que estão consignadas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
Esta legislação tem como linha de orientação central a importância de as escolas conhecerem as barreiras que cada aluno tem no acesso ao currículo e às aprendizagens, de modo a que seja possível eliminá-las e levar todos e cada um dos alunos ao limite das suas potencialidades.
Nesta perspetiva, considera-se importante criar um espaço de reflexão/discussão acerca das mudanças introduzidas por esta legislação e que suscitam questões em relação, nomeadamente, aos princípios que orientam o Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho, às medidas previstas de suporte à aprendizagem e à inclusão e aos recursos necessários para a sua implementação.
Estas são algumas das questões que se espera serem objeto de reflexão e partilha de opiniões e expetativas, por parte dos participantes.